O Presidente da Guiné-Bissau demitiu nesta quarta-feira, 12, o Governo chefiado por Domingos Simões Pereira, duas horas depois de ter falado à Nação sem dizer se iria ou não exonerar o Executivo.
Num único artigo, o decreto presidencial diz que “é demitido o Governo chefiado por Domingos Simões Pereira".
"Mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos (...) a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio primeiro-ministro", disse José Mário Vaz, na mensagem à Nação lida às 20 horas locais da Presidência da República.
Vaz acusou o que ele classificou de um “grupo de interesses instalado no seio do partido” do PAIGC de ameaçar a paz social e “fazer o país mergulhar num caos e conduzi-lo a uma guerra civil, caso as instituições do Estado não se declinem perante a pessoa do primeiro-ministro".
O Presidente foi mais longe e afirmou que "se o custo da estabilidade governativa é a corrupção, o nepotismo, o peculato, saibam que considero esse custo demasiado elevado para ser pago".
Na intervenção de 40 minutos, o Presidente elencou uma série de críticas ao primeiro-ministro e à governação.
José Mário Vaz questionou, por exemplo, o destino de 85 milhões de euros detectados no saldo das operações financeiras do Estado nos últimos 12 meses.
“Foram diversos os casos e episódios em que a nossa capacidade de encontrar soluções para coabitação institucional foi posta em causa”, continuou o chefe de Estado, que, entre outros, citou, por exemplo, a substituição da Chefia do Estado Maior General das Forças Armadas, o fecho da fronteira com a Guiné-Conacri, o incidente com os Rebeldes de Casamansa que conduziu ao pedido de demissão do Ministro da Administração Interna, a delapidação dos recursos pesqueiros e casos corrupção, peculato, nepotismo e outros crimes económicos no exercício de funções públicas.
O Presidente lamentou ainda nunca terem sido ouvidas as suas inquietações acerca de questões de "segurança nacional e gestão transparente da coisa pública".
Vaz condenou os excessos de linguagem da última semana por parte do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que acusa de ter deturpado uma conversa que ambos mantiveram, numa altura em que estavam em cima da mesa outras opções sem ser a queda do Governo.
Igualmente lamentou a imprudência do primeiro-ministro quando, de seguida, acusou o Presidente de querer derrubar o Governo, sem contactar o chefe de Estado.
Não há confiança entre Presidente e primeiro-ministro
Estas e outras declarações criaram "uma escalada de excesso de linguagem" e fizeram com que "as condições de normal funcionamento das instituições, já de si difíceis, se tornassem "praticamente impossíveis".
Antes, Vaz revelou que tinha três cenários possíveis: “dissolver a Assembleia Nacional Popular, demitir o Governo e convidar o PAIGC, enquanto partido vencedor das eleições, para indicar um nome para ser nomeado novo primeiro-ministro ou manter o actual primeiro-ministro e proceder a uma remodelação profunda do Governo, por forma a torná-lo credível”.
No seu discurso, o Presidente não anunciou se iria demitir ou não o Executivo, mas deixou claro que não há confiança entre ele e Domingos Simões Pereira.
José Mário Vaz abordou a remodelação governamental proposta pelo primeiro-ministro que ele não sancionou e alertou haver uma quebra total de confiança entre os dois.
José Mário Vaz disse ainda acreditar que "a comunidade internacional vai continuar ao lado do Estado guineense, das suas instituições e do seu povo, sempre que as decisões de soberania sejam conformes à Constituição".
Entretanto, mais tarde, às 21:10 horas, a Presdência da República emitiu um decreto a exonerar o Governo.
A decisão de José Mário Vaz acontece depois de duas semanas de intensas negociações e conversações a nível nacional e internacional.
Fontes da VOA garantem que todos os interlocutores de Vaz, tanto nacionais como internacionais, incluindo o próprio secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, defenderam a manutenção do Governo.
A mesma posição foi defendida pelo segundo partido mais votado nas eleições de 2014, o PRS, que também está representado no Executivo.
Nas ruas de Bissau, desde a passada Quinta-feira, centenas de membros de organizações que integram o Movimento Nacional da Sociedade Civil (MNSC) têm manifestado o seu apoio a Domingos Simões Pereira.
Antes da decisão do Presidente, o MNSC admitia regressar às ruas e avançar com acções de desobediência total caso José Mário Vaz demitisse o Governo.
