Acesos debates marcaram hoje, 13, a análise do Orçamento Geral de Estado para 2015 com o MPLA e a oposição a manifestarem profundas divergências quanto ao seu conteúdo e os propósitos do Governo.
O documento foi aprovado, na generalidade, com 152 votos do MPLA, PRS e FNLA, com abstenção da UNITA e voto contra da CASA-CE.
O chefe da bancada parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho justificou o voto contra com o argumento de que o proposta de OGE do Governo é um atentado à Constituição do país.
Por seu turno, o deputado Lucas Ngonda da FNLA , manifestou-se duvidoso sobre se as verbas atribuídas ao sector social irão de facto chegar aos seus beneficiários.
Benedito Daniel do PRS acusou o governo de alegadamente esconder os beneficiários de algumas rubricas.
A UNITA , na voz do seu chefe de bancada, Raul Danda, considera que o sector social continua ser penalizado apesar de o Executivo deixar a entender o contrário.
Para o MPLA, o OGE para o ano de 2015 atribui uma verba expressiva para o sector social segundo o seu líder de bancada na Assembleia Nacional, Virgílio de Fontes Pereira.
O OGE para o exercício do ano económico de 2015 prevê uma taxa de crescimento real do PIB de 9,7 por cento, 7% de inflação e foi elaborado a base de referência de 81 dólares por barril de petróleo.
O exercício económico de 2015 prevê receitas na ordem de quatro triliões e 17 biliões de kwanzas (Akz) e despesas aproximadas aos cinco triliões e 200 biliões de kwanzas.
Segundo a proposta, o sector social absorve a maior parte dos recursos com 34,16 por cento das verbas do OGE, os Serviços públicos 17,96 por cento, os serviços económicos 14,52 por cento e a Defesa e Segurança 14,12 por cento.
