Moçambique: Subsídio de reintegração é nova regalia para políticos
Moçambique: Subsídio de reintegração é nova regalia para políticos
Adriano Muvunga: " Não faz sentido um deputado com apenas um mandato receber uma reforma"
Cerca de 20 organizações da sociedade civil moçambicana divulgaram um manifesto contra a aprovação de leis que atribuem aos chefes de Estado e deputados do país novas regalias, como um subsídio de reintegração social durante a reforma.
A posição das organizações não-governamentais surge no seguimento da recente aprovação pela Assembleia da República de legislação regendo essa área e que terão agora de ser promulgadas pelo Presidente Armando Guebuza.
Moçambique Adriano Muvunga
Entre outros aspectos, a revisão da legislação, que os parlamentares associaram à "dignificação" dos cargos de presidente e deputado, inclui a atribuição de um subsídio de reintegração social, a isenção de direitos aduaneiros ou o pagamento de uma viagem de férias anual aos antigos chefes de Estado e aos seus familiares.
A este propósito falamos com Adriano Muvunga do Centro de Integridade Pública da Moçambique.
