O presidente do Movimento Democratico de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, apelou nesta terça-feira o Governo a accionar mecanismos de assistência aos refugiados moçambicanos no Malawi e insistiu que a negação da sua existência pode prejudicar a vida e segurança.
“Apelamos as autoridades moçambicanas para que accionem instituições vocacionadas para estas situações e enviem com urgência os apoios necessários para proporcionar o conforto possivel, no sentido de dar resposta a esta crise humanitária, resultante da cultura de violência instalada, da intolerância politica e de ausencia de paz”, declarou Daviz Simango em conferência de imprensa na Beira, depois de visitar os refugiados no Malawi.
A Comissão Politica Nacional do MDM visitou o país vizinho durante três dias para apurar “uma versão genuína” da situação que tem forçado os residentes de povoados de Moatize em Tete a deixar o país.
Em jeito de balanço, Simango afirmou reafirmou o apelo para que sejam criadas condições para o regresso dos moçambicanos refugiados naquele país.
“Os moçambicanos estão concentrados num campo aberto, em condições humanitárias deploráveis, com fome, com desmaios constantes, ausência de água apropriada para o consumo humano, ausencia de saneamento e muitos sujeitos à chuva”, denunciou o líder do MDM.
Simango adiantou ainda que “o denominador comum da fuga dos moçambicanos para o Malawi, é o conflito militar entre as forças governamentais e a Renamo” e alertou que o não reconhecimento da existência das vítimas, pelas autoridades moçambicanas, pode trazer consequências negativas para as suas vidas e segurança.
“Confundir os termos refugiados com emigrantes pode gerar certas consequências na vida e segurança dos refugiados. Misturá-los desvia a atenção de salvaguardas legais, especificas a que os refugiados têm direito, e a confusão também prejudica o apoio público aos refugiados, no momento em que mais necessitam desta protecção”, continuou Daviz Simango em alusão à insistencia do Governo em não reconhecer a existência de refugiados moçambicanos no Malawi.
O Governo moçambicano classifica os milhares de refugiados como camponeses emigrantes em busca de terras de produção no Malawi, e sugere que a alegada vaga de refugiados moçambicanos “não passa de uma atitude oportunista”, de acordo com vários órgãos e comunicação públicos.
Perante a situação, disse Daviz Simango, aos refugiados não são reconhecidos todos os direitos legais, pois o nível de intervenção no terreno dé descrito como “esquemas de proteção temporária”, para dar vazão e resposta ao fluxo de emergência de refugiados.
Simango apelou ainda ao Governo e à Renamo para que cessem as acções militares e pautem pelo respeito das instituições democráticas, e que encontrem caminhos para a paz..
Relatos dos refugiados à VOA descrevem que as forças de defesa e segurança, quando chegam às suas aldeias de origem, incendeiam casas e celeiros, alegando que a população alberga e oferece mantimentos ao homens armados da Renamo, e vários acabam por fugir porque ficaram despojadoz dos seus bens.
“Os militares da Renamo vieram e montaram uma base em Nkondezi. Passado um tempo os da Frelimo também montaram uma base num lugar próximo. Já os da Frelimo começaram a vingar e a perseguir a população”, contou Vicente Samuel, que caminhou dois dias para chegar ao centro de refugiados de Kapise à procura de segurança.
Os testemunhos seguem-se sempre com a garantia de que “nós nunca vimos um soldado da Renamo”, negando igualmente serem apoiantes do partido de Afonso Dhlakama.
