Especialista afirma que o estado angolano tem sido incapaz de impor a sua autoridade contra os crimes de vandalismo de bens públicos.
Este tópico tem sido uma preocupante dor de cabeça para as autoridades angolanas, cujas
consequências têm afetado sectores vitais da governação como sistemas de água, de energia e dos caminhos de ferro, só para citar estes.
Para falar sobre o assunto, ouvimos o Ministro do Interior, Eugénio Laborinho, o deputado João Guerra e o analista social, Monokwame Piassa.
As autoridades consideram tratar-se de um fenómeno que já ultrapassa a polícia nacional e está enquadrado nos crimes de sabotagem económica. Foi com esta perspetiva que o governo angolano produziu uma proposta, cujo relatório conjunto foi apreciado na Assembleia Nacional, para ir à votação, na generalidade, na próxima semana.
De acordo com a proposta, a destruição de um bem público ou a perturbação de um serviço público pode ser punida com pena de prisão de cinco a dez anos, estabelecendo para a promoção do vandalismo uma penalização de dez a 15 anos de prisão e, se envolver infraestruturas de transporte, um aumento para 20 a 25 anos.
O executivo angolano sublinha na fundamentação da proposta, que as ações de vandalização de bens e serviços públicos têm aumentado de forma exponencial, transformando-se em comportamentos frequentes com prejuízos sociais, económicos, financeiros inestimáveis, que afetam cadeias de energia, água, gás, combustíveis e meios de transportes públicos.
Em declarações à imprensa, o deputado relator, João Guerra, referiu que "tem que haver mesmo penas pesadas", apontando o aumento do nível de vandalismo em todo o país nos últimos anos.
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