O Parlamento angolano vota no dia 23 o novo código penal que, entre outras medidas, mantém a criminalização do aborto, mas sem qualquer tipo de excepção.
A nova legislação, que deve ser aprovada com os votos do MPLA, tem provocado reacções de vários sectores principalmente de mulheres.
A Ondjango Feminista tomou a dianteira na luta contra o texto em debate e, além de outras iniciativas, marcou para este sábado, 18, a “Marcha das Mulheres pela Despenalização do Aborto” no Largo das Heroínas, em Luanda.
A Igreja Católica mantém a sua posição, mas admite que os casos de excepção, como violações e estrupos, sejam tratados como tais e mostra-se disponível para ajudar as mulheres.
A criminalização do aborto, sem qualquer excepção, é um retrocesso na luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres e uma violação grosseira das garantias e postulados constantes do protocolo de Género e Desenvolvimento da Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral.
"Já é um absurdo criminalizar o aborto, mas é muito mais absurdo a sua criminalização independentemente das circunstâncias", diz Flora Telo, da Ondjango Feminista, para quem "uma mulher que sofrer uma violação sexual, por exemplo, é obrigada a ter o filho".
Telo esclarece que a organização defende o "aborto seguro", ou seja nos hospitais e com todas garantias para a saúde da mulher.
A morte de centenas de milhares de mulheres
Doutoranda em estudos de género, mulher e feminismo, a activista lembra que "as mulheres com posse vão ao exterior fazer abortos seguros, enquanto as pobres terão de recorrer aos vulgarmente conhecidos por sapateiros", aumentando o número de mulheres que vão morrer.
Telo defende que o Estado deve assegurar um aborto seguro, "principalmente às mais pobres", caso contrário vamos assistir a centenas de milheres de mortes de mulheres que vão ocorrer".
A marcha de sábado é o ponto alto deste combate, depois de comunicados, cartas e vários contactos.
Isabel dos Santos apoia
A Ondjango Feminista quer conseguir levar a sua voz aos deputados, mas caso a legislação for aprovada como está, Flora Telo diz que que continuarão a defender mudanças.
Refira-se que a filha do Presidente angolano e presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, juntou-se ao coro de vozes contra a nova lei do Código Penal que penaliza a interrupção da gravidez.
Na sua conta de Instagram, a empresária colocou um slogan em que se pode ler “Eu digo não à criminalização das mulheres”.
Igreja Católica quer excepções tratadas como tais
A Igreja Católica mantém a sua posição "a favor da vida que não pode ser negociada nem banalizada", como explicou à VOA o porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST).
Dom Manuel Imbamba diz que a instituição defende que "casos excepcionais devem ser tratados como tais, mas não podemos advogar que as excepções sejam normas
"A Igreja mostrou-se sempre disponível a receber esses bebés e a garantir assistência psicológica e religioso às senhoras nessas situações excepcionais", reiterou Imbamba, concluindo que a instituição "quer manter um diálogo com as famílias a favor da educação sexual no seio das famílias".
