"O combate à corrupção é um direito de cidadania", disse no Namíbe,o Procurador da República de Portugal, o dr.Orlando Figueira, em entrevista concedida à Voz da América, no Município do Tombwa.
O convidado especial do Procurador Geral da Republica, Dr. José Maria de Sousa, participou no acto central das comemorações do 30º segundo aniversário da institucionalização do Ministério Público em Angola.Como diz o ditado popular,"Quem não tem cabras e cabritos vende é suspeito".
Na cidade do Lubango, Orlando Figueira dirigiu um painel que debateu as implicações da corrupção e do branqueamento de capitais nas sociedades.
O Magistrado Público português caracterizou a corrupção como um flagelo que atinge os bens fundamentais, sublinhando que «o combate à corrupção é um direito de cidadania».
O analfanbetismo e o obscurantismo em África, potenciam igualmente o flagelo.O Procurador Geral da República Portuguesa explica o porquê: «Homem que não sabe ler e nem escrever, dificilmente reconhece que a corrupção afecta danosamente a concorrencia empresarial e que,ao mesmo tempo, empobrece o Estado»,defendeu.
Por outro lado, aquele magistrado enalteceu a coragem do Ministério Público Angolano, por ter conseguido em pouco tempo de paz,ver aprovada a lei da probidade pública no país.
«Angola, deve agora criar condições, que permitam esta lei de probidade pública, ser aplicada na sua plenitude», defendeu Orlando Figueira.
Em Portugal, sublinha Figueira,o Ministerio Público trabalha no sentido de que o país tenha uma lei de crime de enriquecimento ilícito.
A troca de experiências entre as Magistraturas dos países da CPLP vai despertar o interesse de melhorar cada vez mais os métodos de actuação dentro do âmbito legal de cada mais,isto, segundo o magistrado traz vantagens recíprocas e, portanto, vai continuar no seio dos países das CPLP.Inteiraram-se igualmente da problematica dos avanços das areias sobre a cidade do Tombwa, antigo Porto Alexandre que, num passado colonial, foi uma potencia na indústria pesqueira que já exportou peixe para todos continentes do mundo.Reuniram-se também com os magistrados do Ministerio Público e judicial da província do Namíbe.
As delegações dos magistrados de Angola,Portugal e Brasil, à margem dos trabalhos, desfrutaram, na província litoral Sul de Angola de uma boa funjada à maneira da casa, na localidade turística do"Arco", no Município do Tombwa.
"A corrupção é um flagelo que atinge os bens fundamentais, sublinhando que «o combate à corrupção é um direito de cidadania»