A polémica a volta da criminalização do aborto no novo código penal,
continua a dominar as discussões da opinião pública angolana. O
partido no poder viu-se obrigado a recuar na decisão de avançar com
aprovação final do documento. Para falar sobre o assunto, ouvimos a
jurista Ana Paula Godinho, a deputada Cândida Celeste, a psicóloga
Encarnação Pimenta e o Frei Mário Rui.
A assembleia nacional tinha agendado para esta semana a votação final
global do novo código penal, na sessão plenária desta quinta feira,
mas tal não aconteceu devido a polémica a volta da proposta que proíbe
a realização do aborto.
O partido no poder veio a público na última semana, anunciar a
retirada da agenda da plenária de quinta feira, a discussão do código
penal, alegando a necessidade de se alargar o tempo de consultas para
melhores contribuições em relação ao aborto.
O grupo de mulheres parlamentares e líderes de associações femininas
estiveram reunidas também na última semana, mas sem nenhum consenso,
facto que deu lugar a marcha de protesto realizada no último sábado em
Luanda.
As associações feministas acusam o governo angolano de ceder às
pressões dos líderes religiosos que defendem a criminalização do
aborto, enquanto a igreja reitera a sua posição de salvaguardar a vida
humana.
Nos últimos dias a opinião pública, sobretudo nas redes sociais, tem
sido dominada por uma onda de contestações, sobretudo pelo facto de se
ter retirado as excepções que autorizavam a interrupção da gravidez,
de forma lícita no novo código penal.
O governo angolano e o partido que sustenta o governo, estão nesta
altura numa encruzilhada para encontrar uma proposta mais consensual
que agrade, quer a igreja assim como as associações feministas.
A jurista Ana Paula Godinho, uma das activistas da campanha contra a
criminalização do aborto defende a manutenção das excepções no código
penal revisto.