O presidente angolano José Eduardo dos Santos é citado como co-réu no processo crime por genocídio movido pela Fundação 27 de Maio junto do Tribunal Penal Internacional contra o Estado angolano/cubano, por ter silenciado os resultados do inquérito que determinaria a existência ou não de fraccionismo no MPLA.
Segundo Silva Mateus presidente da Fundação com o seu silêncio, propositado ou não, José Eduardo dos Santos permitiu que mais de oitenta mil pessoas fossem presas, torturadas e mortas.
Reza a história que no seguimento das acções pós-manifestação 27 de Maio o bureau político do MPLA criou uma comissão de inquérito que deveria apurar a fracção no seio do partido, indicar possíveis envolvidos já que os mentores eram por demais conhecidos.
Findo o prazo e reunida a cúpula do partido, Dos Santos não apresentou os resultados. Sem mais delongas o BP do MPLA dilatou o tempo por mais trinta dias a que o actual Presidente da Republica não respondeu, ou seja não apresentou qualquer conclusão do desejado inquérito.
“Esta omissão negligente fez com que se chegasse a uma das duas conclusões: ou não havia fraccionistas e fraccionismo no seio do MPLA, ou que todos os membros do Comité Central concomitantemente do governo e do Estado eram todos fraccionistas. Na pior das acusações, consta que esta omissão negligente e indesculpável terá ditado a morte aos mais de 80 mil indivíduos, mortos na sequência da não clarificação de quem era ou não fraccionista”.
“Pesa ainda sobre ele, a continuação da incógnita sobre o assunto, porquanto, até hoje não se tem conhecimento da existência do relatório ou conclusão de tal processo de inquérito. Consta ainda que o lendário comandante Nito Alves terá sido fuzilado já na vigência presidencial de JES".
A Fundação 27 de Maio fala de outros envolvidos no genocídio entre indivíduos e instituições que constam do processo que desde Abril se encontra em Itália no Tribunal Penal Internacional. O Ministério da Defesa nas pessoas de Iko Carreira e Xietu, a DISA representada por Ludy Kissassunda e Onanbwe, Tribunal Popular Revolucionário por Kafuxi e Cristiano André, actual presidente do Tribunal Supremo e a Comissão de Lágrimas onde se encontram os escritores Rui Monteiro, Artur Pestana, Costa Andrade, Júlio de Almeida, dentre outros.
O Estado cubano, na pessoa de Fidel de Castro, que enviou a Angola cerca de 100 mil militares, especialistas em segurança e demais assessores participou activamente na repressão, perseguição, captura e interrogatório sumario, que ditaram a sentença de morte por fuzilamento aos contestatários do governo dirigido por Agostinho Neto, acusa a Fundação. “Esta acção encerra os aspectos de genocídio, acresce-lhes o acto de mercenarismo dissimulado em internacionalismo proletário. Só assim se compreende e se justifica a factura apresentada a Angola nos anos 1990, na ordem de um bilião de dólares para indemnizar os militares mortos em Angola e os meios bélicos utilizados”.
A Fundação 27 de Maio exige do governo angolano uma indemnização por danos morais e materiais aos fraccionistas e seus familiares, sem no entanto abdicar do processo crime por genocídio.
Entretanto, segundo Silva Mateus, se o governo de Angola cumprir com os cinco postulados do seu artigo quarto que advoga um debate nacional sobre os acontecimentos, assinalar o 27 de Maio como dia de luto nacional, enterro aos mortos tal qual as vitimas do Kuito, monumento aos mártires e komba nacional, numa palavra o pedido público do perdão, a Fundação estará em condições de rever a sua posição para clemência no processo crime a decorrer no Tribunal Penal Internacional.